É crescente a discussão sobre racismo nas pautas sociais e na mídia, sobretudo neste momento da campanha na internet utilizando a hashtag “vidas negras importam” (black lives matter). Assim, é fundamental que seja feita uma análise sócio-jurídica sobre o que são e como lidar com crimes de natureza racial, como o racismo e a injúria racial.
Em um primeiro momento, é importante entender a diferença da natureza dos dois crimes. O tipo penal de racismo efetua-se ao atingir um grupo indeterminado de pessoas, de forma coletiva, discriminando-as como um todo; de outro lado, o crime de injúria racial se atém a uma ofensa direta à honra e à dignidade do indivíduo, utilizando-se de elementos referentes à raça.
Assim, essa realidade, geradora de tamanho repúdio, repleta de desigualdade e dificuldades que tanto impacta a vida de milhões de brasileiros, traz ao meio jurídico e, sobretudo, aos advogados do país a necessidade de se organizarem e participarem dessa luta. Essa iniciativa pode ser feita por meio de campanhas e projetos, como pela defesa do interesse individual de cada vítima dos crimes de natureza racial, de modo que, aos poucos, seja possível conquistar um meio social mais igualitário e desprovido de preconceitos raciais.
Diante deste cenário, a exposição recente na mídia ajuda, e muito, para mostrar que casos tidos como habituais, são extremamente racistas. A luta anti-racista é de todos, por isso, cada um deve participar como pode dela. Qualquer pessoa que tiver contato com este tipo de situação, seja ela a vítima direta ou não, deve buscar as autoridades públicas, assim como o auxílio de um advogado de confiança, para que as medidas mais adequadas possam ser tomadas.
Não basta apenas dizer não ao racismo. Precisamos combatê-lo de todas as formas possíveis e a primeira delas é nos perguntar: “quem sou eu e qual meu papel nesta luta?”.
Marcel Magalhães
Ávila Ribeiro e Fujii Sociedade de Advogados
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