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SERVIÇOS

Todos os Serviços

- Departamento Imobiliário -

Propriedade e Direitos Reais

  • Aquisição da propriedade por negócio
  • Aquisição da propriedade por acessão
  • Ação reivindicatória
  • Direito Notarial e Registral
  • Ação de retificação do registro de imóveis – retificação de área
  • Dúvida registral e pedido de providências
  • Negociação e elaboração de contratos imobiliários
  • Permutas
  • Cessões
  • Constituição de holding familiar

Cuidados na compra de imóveis

  • Cuidados quanto ao imóvel
  • Cuidados quanto ao vendedor – pessoa natural e jurídica
  • Aquisição em hasta pública
  • Fraude contra credores e fraude à execução
  • Bem de Família
  • Ação Pauliana
  • Ação para suprimento de outorga uxória ou marital
  • Desapropriação – Aspectos de direito material
  • Ação de desapropriação e retrocessão

Direitos Reais

  • Propriedade, posse, habitação, uso e usufruto
  • Enfiteuse (foro e laudêmio)

Direito de Vizinhança

  • Ação de dano infecto
  • Ação demarcatória
  • Direito de tapagem

Reurbanização

  • Regularização Fundiária e Imobiliária
  • Retificação imobiliária

Reurbanização

  • Regularização Fundiária e Imobiliária
  • Retificação imobiliária

Prática do Inventário e da Partilha

  • Inventário e partilha judiciais e extrajudiciais
  • Colações
  • Sobrepartilha

Parcelamento do solo

  • Loteamento, desmembramento e desdobro
  • Loteamento fechado

Contratos Imobiliários

  • Regras de interpretação
  • Nulidades e defeitos dos contratos imobiliários

Incorporação Imobiliária

  • Memorial de incorporação
  • Patrimônio de afetação
  • Instituição condominial
  • Responsabilidade do construtor

Contrato de alienação fiduciária

  • Intimação para pagamento e procedimento em cartório (Lei 9514/97)

Locação de Imóveis

  • Contrato de locação
  • Ação revisional de aluguel
  • Ação renovatória compulsória de aluguel
  • Locação de Imóveis Urbanos
  • Deveres de Locadores e Locatários
  • Benfeitorias e acessões
  • Contrato built to suit – locação por encomenda
  • Direito de preferência
  • Garantias do contrato de locação
  • Despejo para reparos urgentes
  • Despejo por infração de mútuo acordo
  • Despejo por infração legal ou contratual
  • Despejo para uso próprio
  • Despejo nas locações de Instituições de ensino, hospitais e entidades religiosas
  • Despejo por falta de pagamento de aluguéis e encargos

Direitos reais de garantia

  • Hipoteca e anticrese
  • Alienação fiduciária (financiamento)

Posse e Ações Possessórias

  • Reintegração de posse
  • Manutenção de posse
  • Interdito proibitório

Usucapião

  • Usucapião ordinária e extraordinária
  • Usucapião constitucional urbana e rural
  • Usucapião coletiva e usucapião por abandono do lar
  • Usucapião Extrajudicial

Direito de Construir

  • Ação de nunciação de obra nova
  • Ação demolitória

Direito de Família aplicado ao Direito Imobiliário

  • Regime patrimonial no casamento e na união estável
  • Divórcio e suas consequências quanto aos imóveis
  • Dissolução da união estável e suas consequências quanto aos imóveis

Direito Tributário Imobiliário

  • Imposto de Renda para pessoa física
  • Imposto de Renda para pessoa jurídica – lucro presumido e lucro real
  • Ganho de capital imobiliário
  • ISS na execução de obras e na locação
  • IPTU e ITR
  • ITBI e ITCMD

Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário

  • Aceitação e renúncia da herança
  • Cessão de direitos hereditários
  • Responsabilidade dos herdeiros
  • Testamentos públicos, particulares e cerrados
  • Execução de testamentos
  • Ação de petição de herança
  • Ação de sonegados

Condomínio Geral

  • Administração e ação de prestação de contas
  • Ação de divisão comum

Condomínio Edilício

  • Condomínio vertical e horizontal
  • Instituição condominial
  • Administração, síndico, seus deveres e isenção no pagamento do condomínio
  • Conselho consultivo, suas atribuições e destituição do síndico (formas e requisitos)
  • Deveres dos condôminos e sanções
  • Aprovação de obras e acréscimos
  • Ação de cobrança de débitos condominiais
  • Protesto das despesas
  • Associações de moradores

Promessa e compromisso de compra e venda

  • Adjudicação compulsória
  • Ação de resolução por inadimplemento
  • Restituição de valores e aluguel pelo uso do imóvel
  • Ação indenizatória por atraso na entrega do imóvel

Produção Antecipada de provas e Ações gerais relativas aos contratos imobiliários

  • Ações para cumprimento de Obrigação de Fazer e Entrega de Coisa
  • Ação de imissão na posse
  • Execução por quantia certa e impugnação

- Departamento de Famílias e Sucessões -

Procedimentos não judiciais em Cartórios

  • Escritura de venda e compra
  • Escritura de permuta
  • Escritura de doação com adiantamento de legítima para herdeiros
  • Escritura de dação em pagamento de imóvel para quitar dívida
  • Escritura de divisão amigável para regularizar terrenos
  • Escritura de Emancipação
  • Escritura de instituição ou renúncia de usufruto vitalício
  • Procuração particular
  • Procuração pública

Direito de Família – Casamento e Divórcio

  • Escritura de Pacto Antenupcial
  • Escritura de divórcio com ou sem partilha
  • Escritura de partilha de bens após divórcio
  • Escritura de conversão de separação em divórcio
  • Ação de divórcio amigável ou litigioso
  • Regulação de guarda de menores

Direito de Sucessão por morte

  • Escritura de Inventário
  • Escritura de Inventário negativo
  • Escritura de cessão de direitos hereditários
  • Escritura de renúncia de direitos hereditários
  • Ação de inventário
  • Ação de sonegados
  • Ação de reconhecimento de testamento
  • Revogação de testamento
  • Colação

Pensão Alimentícia e Guarda

  • Homologação de acordo de instituição de pensão alimentícia e guarda
  • Ação de alimentos e guarda (pensão)
  • Ação de execução de alimentos com ou se prisão do devedor

Direito de Família aplicado ao Direito Imobiliário

  • Regime patrimonial no casamento e na união estável
  • Divórcio e suas consequências quanto aos imóveis
  • Dissolução da união estável e suas consequências quanto aos imóveis

Direito de Família – União Estável

  • Escritura de reconhecimento de União Estável
  • Escritura de declaração de União Estável
  • Escritura de dissolução de União Estável com ou sem partilha de bens
  • Ação de Reconhecimento de União Estável amigável ou litigioso

Planejamento Patrimonial Sucessório

  • Escritura de testamento público
  • Testamento particular
  • Testamento Cerrado
  • Testamento Especial
  • Legado
  • Escritura de integralização de capital para holding familiar
  • Constituição de holding familiar – Contrato Social

Direito da Criança - ECA

  • Ação de adoção
  • Escritura de reconhecimento de paternidade
  • Ação de reconhecimento de paternidade
  • Ação de destituição do poder familiar
  • Ação de recuperação do poder familiar
  • Ação para instituir tutela de menor
  • Procedimentos não judiciais perante o
  • Conselho Tutelar

Curatela

  • Ação de interdição
  • Prestação de contas em ação de interdição
  • Substituição de curador
  • Cessação de Curatela

- Departamento de Direito do Consumidor -

Procedimentos ao fornecedor

  • Ações relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou do produto
  • Ações relacionadas à reponsabilidade pelo fato do produto
  • Ação de responsabilidade civil decorrente de acidentes de consumo
  • Ação de responsabilidade civil decorrente de defeitos nos produtos e serviços
  • Ação de responsabilidade dos Comerciantes e Profissionais Liberais
  • Responsabilidade civil por abuso de Direito

Procedimentos ao consumidor contra empresas aéreas e seguradoras

  • Contrato de adesão
  • Cláusulas abusivas
  • Indenização por atraso de voo
  • Indenização por cancelamento de voo
  • Indenização por extravio de bagagem
  • Indenização por descumprimento de contrato de transporte
  • Overbooking
  • Perda de compromissos

Procedimentos ao consumidor contra planos de saúde

  • Abusividade do reajuste da mensalidade do plano
  • Contrato de adesão e Cláusulas abusivas
  • Erro médico
  • Negativa de cobertura de procedimentos médicos e cirúrgicos
  • Negativa de fornecimento de remédios
  • Rescisão Unilateral

Demais procedimentos ao consumidor

  • Ação de cobrança
  • Ação de obrigação de fazer
  • Ação de rescisão contratual
  • Ação de inexistência de vínculo jurídico
  • Ação de inexistência de débito
  • Ação indenizatória
  • Aplicação dos princípios constitucionais
  • Aplicação da Lei de Proteção de dados pessoais
  • Cumprimento de Sentença
  • Cobrança indevida
  • Cobrança de dívida não vencida
  • Compra de produtos via comércio eletrônico
  • Clonagem de cartão
  • Direito de arrependimento
  • Dever de informar
  • Envio de produtos sem prévia solicitação
  • Exposição de conteúdo ofensivo na internet ou
  • qualquer meio de comunicação
  • Negativação indevida
  • Restituição de valores pagos indevidamente
  • Responsabilidade Civil dos Órgãos Públicos,
  • Concessionários e Permissionários
  • Proteção contra práticas abusivas
  • Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica
  • Suspensão indevida do fornecimento de água
  • Venda casada

- Departamento Marcas e Patentes -

Marcas

  • Análise de viabilidade
  • Registro de Marca
  • Defesas administrativas
  • Pedido de Caducidade
  • Acompanhamento de marca registrada 
  • Ação de Abstenção de Uso
  • Ação de Nulidade de Registro
  • Notificação Extrajudicial

Desenho Industrial

  • Análise de viabilidade
  • Registro de Desenho Industrial
  • Defesas administrativas
  • Ações Judiciais
  • Notificação Extrajudicial

Direito Autoral

  • Registro no órgão correlato
  • Notificação Extrajudicial
  • Ação Judicial

Compliance

  • Criação de Código de Ética
  • Implementação do Programa de Compliance
  • Due Diligence de terceiros
  • Treinamentos corporativos

Patente

  • Análise de viabilidade
  • Registro de Patente
  • Defesas administrativas
  • Ações Judiciais
  • Notificação Extrajudicial

Software e Programa de Computador

  • Análise de viabilidade
  • Registro de Software
  • Defesas administrativas
  • Ações Judiciais
  • Notificação Extrajudicial

LGPD

  • Consultoria ao Programa de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
  • DPO ou Encarregado de Proteção de Dados
  • Auditorias dos Programas de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
  • Adequação contratual e Criação de Políticas de Privacidade
  • Treinamentos corporativos
  • Ações Judiciais envolvendo descumprimento da LGPD
  • Atuações e Defesas Administrativas

- Departamento Trabalhista -

Relação de Emprego

  • Caracterização da Relação de Emprego
  • Poderes do Empregador
  • Grupo Econômico e Sucessão de Empregadores
  • Terceirização nos Setores Público e Privado
  • Cooperativas de Trabalho

Espécies de Contrato de Trabalho

  • Contrato de Trabalho do Empregado Doméstico
  • Contrato de Trabalho do Empregado Bancário
  • Contrato de Trabalho do Empregado Motorista
  • Profissional
  • Bancários
  • Contrato de Trabalho do Empregado Portuário e do Avulso
  • Contrato de Trabalho do Empregado Rural
  • Contrato de Trabalho do Menor e do Aprendiz
  • Contrato de Trabalho da Mulher, Proteção à Maternidade
  • Contrato de Trabalho do Estagiário
  • Contrato de Trabalho do Representante Comercial
  • Autônomo
  • Contrato de Trabalho do Servidor Público
  • Proteção do Trabalhador Portador de Necessidades Especiais
  • Cláusulas de Limitação da Liberdade de Trabalho

Férias

  • Férias: Conceito, Fundamentos, Período Aquisitivo e Concessivo, Pagamento, Fracionamento e Perda do Direito
  • Férias Coletivas e Prescrição do Direito às Férias
  • Férias e Descansos

Intervalos

  • Intervalos Intrajornada e Interjornadas
  • Intervalos Especiais
  • Intervalos Violados

Adicionais Trabalhistas

  • Adicional de Insalubridade
  • Adicional de Periculosidade

Estabilidades e Garantias de Emprego

  • Garantia de Emprego do Dirigente Sindical
  • Garantia de Emprego da Gestante
  • Reintegração
  • Garantia de Emprego do Representante da CIPA
  • Garantia de Emprego do Empregado Acidentado
  • Garantias de Emprego: Outras Hipóteses

Prescrição e Decadência

  • Distinções e Momentos de Arguição
  • Prescrição Trabalhista: Prazos, Suspensão
  • Interrupção, Contagem e Hipóteses mais comuns
  • Aplicação de Ofício

Prescrição e Decadência

  • Distinções e Momentos de Arguição
  • Prescrição Trabalhista: Prazos, Suspensão
  • Interrupção, Contagem e Hipóteses mais comuns
  • Aplicação de Ofício

Responsabilidade Civil do empregador

  • Relatividade, função social e probidade na relação
  • contratual: responsabilidade civil pré e pós contratual.
  • Danos Materiais, Morais, Estéticos e Existenciais:
  • Quantificação da Indenização por Danos Morais e funções da indenização

Direito Internacional do Trabalho

  • Flexibilização e Flexisegurança
  • Princípios de Direito Internacional do Trabalho
  • OIT: Estrutura e Funcionamento
  • Convenções e Resoluções da OIT
  • Contrato de Trabalho com Trabalhador Estrangeiro
  • Transferência de Trabalhador Brasileiro Para o Exterior
  • Direito Empresarial Aplicado
  • Sociedade e Estabelecimento
  • Deveres e Direitos dos Sócios
  • Liquidação e Resolução da Sociedade
  • Repercussão da Recuperação Judicial e da Falência no Contrato de Trabalho

Princípios, Jurisdição, Atos, Termos e Prazos, Processuais, Partes e Procuradores

  • Princípios de Direito Processual do Trabalho
  • Aplicação Supletiva e Subsidiária do Direito
  • Processual Comum ao Direito Processual do Trabalho
  • Exceção de Incompetência em Razão do Lugar
  • Conflitos Positivo e Negativo de Competência

Recursos, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Assunção de Competência e Reclamação

  • Recursos: Princípios, Efeitos, Pressupostos,
  • Embargos de Declaração, Recurso Ordinário,
  • Remessa Necessária (Recurso Ex-Officio), Recurso
  • Adesivo. Agravo de Instrumento. Pedido de Revisão
  • do Valor da Causa. Correição Parcial, Hipóteses de
  • Cabimento Pressupostos Específicos. Recursos
  • Repetitivos, Embargos no TST. Agravo Regimental.
  • Recurso Extraordinário, Incidente de Resolução de
  • Demandas Repetitivas, Assunção de Competência.
  • Reclamação

Litigância de Má-Fé e Assédio Processual

  • Litigância de Má-Fé
  • Assédio Processual

Tutelas Provisórias

  • Tutela Provisória de Urgência e de Evidência
  • Tutela Antecipada Antecedente e Tutela Cautelar
  • Antecedente
  • Medidas Liminares no Processo do Trabalho:
  • Transferência de Empregados e Reintegração de
  • Dirigente Sindical

Contratos de Trabalho

  • Contrato por Prazo Determinado
  • Contrato de Trabalho Temporário
  • Contrato de Trabalho Intermitente
  • Alteração do Contrato de Trabalho
  • Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
  • Art. 473 da CLT e demais hipóteses
  • Suspensão contratual para qualificação profissional:
  • Art. 476-A da CLT
  • Boa-Fé na Formação do Contrato: Nulidades
  • Contratuais

Espécie de Trabalhos

  • Trabalho à Distância
  • Teletrabalho
  • Trabalho Noturno

Jornada de Trabalho

  • Jornada de Trabalho: Limites, Compensação, Turnos
  • Ininterruptos de Revezamento
  • Jornadas Especiais de Trabalho: Advogados,
  • Engenheiros e Médicos
  • Acordo de Compensação e Banco de Horas
  • Turnos Ininterruptos

Remuneração e Salário

  • Remuneração e Salário: Conceitos e Distinção
  • Formas de Pagamentos dos Salários
  • Gorjetas
  • Salário “In Natura”
  • Equiparação Salarial
  • Lucros e Resultados – PLR

Extinção e Rescisão do Contrato de Trabalho

  • Justa Causa Para Extinção do Contrato de Trabalho:
  • Requisitos e Tipos Legais
  • Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
  • Rescisão do Contrato de Trabalho: Outras Hipóteses
  • Legais e Homologação
  • Justa Causa Para Despedida e Rescisão Indireta
  • Plano de Demissão Voluntária – PDV
  • Dispensa Obstativa de Direitos: Conceito e Efeitos
  • Aviso Prévio: Efeitos e Pagamento, Prazos e
  • Proporcionalidade
  • Organização sindical (Setor Público).
  • Contribuição sindical Facultativa. Contribuição associativa
  • Contribuição confederativa.
  • Negociação coletiva e contratação coletiva.
  • Contrato coletivo de trabalho.
  • Princípio “erga omnes”. Conflito de normas coletivas. Vigência das normas coletivas.
  • Mediação.
  • Poder normativo da Justiça do Trabalho.
  • Dissídio coletivo – econômico e jurídico.
  • Princípios.
  • Garantias sindicais.
  • Tipificação de práticas anti-sindicais.

Auxílio-Doença, Aposentadoria e FGTS

  • Auxílio-Doença e Aposentadoria
  • FGTS: Natureza Jurídica, Cálculo, Multas,
  • Hipóteses de Saque e Prescrição

Direitos do empregado

  • Limites ao Poder de Direção do Empregador
  • Direitos da Personalidade no Direito do Trabalho
  • Direito Fundamental à Intimidade e à Privacidade no
  • Local de Trabalho
  • Subordinação por Meios Eletrônicos
  • Revista Íntima
  • Assédio Moral
  • Assédio Moral Estrutural
  • Assédio Sexual

Direito Sindical ou Direito Coletivo do Trabalho

  • Divisão do Direito Sindical.
  • Organização Internacional do Trabalho (OIT) –
  • constituição e funcionamento
  • Normas da OIT sobre Direito Sindical.
  • Liberdade sindical
  • Constituição de Sindicatos – registro
  • Enquadramento sindical
  • Sistema confederativo
  • Centrais sindicais
  • Atos. Termos. Prazos Processuais. Comunicação dos
  • Atos Processuais. Negócio Jurídico Processual
  • Partes e Procuradores. Litisconsórcio
  • Custas. Gratuidade da Justiça. Honorários
  • Advocatícios

Direito Previdenciário e Penal do Trabalho

  • Benefícios Previdenciários: Auxílio Doença e
  • Auxílio Doença Acidentário, Auxílio Acidente e
  • Aposentadorias Especial e por Invalidez
  • Ações Regressivas Decorrentes de Acidentes do
  • Trabalho
  • Desaposentação
  • Direito Penal do Trabalho

Petição Inicial, Defesa e Intervenção de Terceiros

  • Intervenção de Terceiros: Assistência Simples e
  • Litisconsorcial. Amicus Curiae, Denunciação da
  • Lide. Chamamento ao Processo. Oposição
  • Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Contestação, Reconvenção. Revelia

Execução Trabalhista

  • Princípios da Execução Trabalhista
  • Espécies de Execução
  • Liquidação de Sentença
  • Cumprimento da Sentença
  • Garantia da Execução. Penhora. Arresto
  • Embargos à Execução
  • Impugnação à Sentença de Liquidação
  • Arrematação. Adjudicação. Remição
  • Embargos à Expropriação
  • Execução e Liquidação da Sentença em Ações Civis
  • Públicas e Coletivas. Alcance da Condenação e da
  • Substituição Processual na Fase Executória
  • Execução das Contribuições Previdenciárias e
  • Fiscais Decorrentes das Decisões da Justiça do
  • Trabalho
  • Execução Contra Pessoa Jurídica de Direito Público
  • Execução Fiscal
  • Responsabilidades dos Sócios e dos Ex-Sócios Pelas
  • Dívidas da Empresa
  • Fraude à Execução
  • Embargos de Terceiro
  • Exceção de Pré-Executividade
  • Recursos na Execução

Nulidades, Audiência, Despachos, Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos

  • Nulidades no Direito Processual do Trabalho:
  • Requisitos. Momento da Arguição
  • Mediação. Conciliação. Arbitragem
  • Audiência Trabalhista
  • Sentenças: Extinção do Processo. Improcedência
  • Liminar do Pedido. Julgamento Antecipado do
  • Mérito. Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
  • Despachos. Decisões Interlocutórias. Acórdãos

Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho

  • Mandados de Segurança Individual e Coletivo
  • Ação Monitória. Mandado de Injunção. Habeas
  • Corpus. Habeas Data
  • Inquérito para Apuração de Falta Grave. Ação de
  • Consignação em Pagamento
  • Ação Revisional. Ação Anulatória.
  • Ação Anulatória de Cláusula de Convenção Coletiva
  • de Trabalho e de Acordo Coletivo de Trabalho
  • Ação Civil Pública, Ação Rescisória
  • Ações Coletivas no Processo do Trabalho

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