Todos os Serviços
- Departamento Imobiliário -
Propriedade e Direitos Reais
- Aquisição da propriedade por negócio
- Aquisição da propriedade por acessão
- Ação reivindicatória
- Direito Notarial e Registral
- Ação de retificação do registro de imóveis – retificação de área
- Dúvida registral e pedido de providências
- Negociação e elaboração de contratos imobiliários
- Permutas
- Cessões
- Constituição de holding familiar
Cuidados na compra de imóveis
- Cuidados quanto ao imóvel
- Cuidados quanto ao vendedor – pessoa natural e jurídica
- Aquisição em hasta pública
- Fraude contra credores e fraude à execução
- Bem de Família
- Ação Pauliana
- Ação para suprimento de outorga uxória ou marital
- Desapropriação – Aspectos de direito material
- Ação de desapropriação e retrocessão
Direitos Reais
- Propriedade, posse, habitação, uso e usufruto
- Enfiteuse (foro e laudêmio)
Direito de Vizinhança
- Ação de dano infecto
- Ação demarcatória
- Direito de tapagem
Reurbanização
- Regularização Fundiária e Imobiliária
- Retificação imobiliária
Reurbanização
- Regularização Fundiária e Imobiliária
- Retificação imobiliária
Prática do Inventário e da Partilha
- Inventário e partilha judiciais e extrajudiciais
- Colações
- Sobrepartilha
Parcelamento do solo
- Loteamento, desmembramento e desdobro
- Loteamento fechado
Contratos Imobiliários
- Regras de interpretação
- Nulidades e defeitos dos contratos imobiliários
Incorporação Imobiliária
- Memorial de incorporação
- Patrimônio de afetação
- Instituição condominial
- Responsabilidade do construtor
Contrato de alienação fiduciária
- Intimação para pagamento e procedimento em cartório (Lei 9514/97)
Locação de Imóveis
- Contrato de locação
- Ação revisional de aluguel
- Ação renovatória compulsória de aluguel
- Locação de Imóveis Urbanos
- Deveres de Locadores e Locatários
- Benfeitorias e acessões
- Contrato built to suit – locação por encomenda
- Direito de preferência
- Garantias do contrato de locação
- Despejo para reparos urgentes
- Despejo por infração de mútuo acordo
- Despejo por infração legal ou contratual
- Despejo para uso próprio
- Despejo nas locações de Instituições de ensino, hospitais e entidades religiosas
- Despejo por falta de pagamento de aluguéis e encargos
Direitos reais de garantia
- Hipoteca e anticrese
- Alienação fiduciária (financiamento)
Posse e Ações Possessórias
- Reintegração de posse
- Manutenção de posse
- Interdito proibitório
Usucapião
- Usucapião ordinária e extraordinária
- Usucapião constitucional urbana e rural
- Usucapião coletiva e usucapião por abandono do lar
- Usucapião Extrajudicial
Direito de Construir
- Ação de nunciação de obra nova
- Ação demolitória
Direito de Família aplicado ao Direito Imobiliário
- Regime patrimonial no casamento e na união estável
- Divórcio e suas consequências quanto aos imóveis
- Dissolução da união estável e suas consequências quanto aos imóveis
Direito Tributário Imobiliário
- Imposto de Renda para pessoa física
- Imposto de Renda para pessoa jurídica – lucro presumido e lucro real
- Ganho de capital imobiliário
- ISS na execução de obras e na locação
- IPTU e ITR
- ITBI e ITCMD
Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário
- Aceitação e renúncia da herança
- Cessão de direitos hereditários
- Responsabilidade dos herdeiros
- Testamentos públicos, particulares e cerrados
- Execução de testamentos
- Ação de petição de herança
- Ação de sonegados
Condomínio Geral
- Administração e ação de prestação de contas
- Ação de divisão comum
Condomínio Edilício
- Condomínio vertical e horizontal
- Instituição condominial
- Administração, síndico, seus deveres e isenção no pagamento do condomínio
- Conselho consultivo, suas atribuições e destituição do síndico (formas e requisitos)
- Deveres dos condôminos e sanções
- Aprovação de obras e acréscimos
- Ação de cobrança de débitos condominiais
- Protesto das despesas
- Associações de moradores
Promessa e compromisso de compra e venda
- Adjudicação compulsória
- Ação de resolução por inadimplemento
- Restituição de valores e aluguel pelo uso do imóvel
- Ação indenizatória por atraso na entrega do imóvel
Produção Antecipada de provas e Ações gerais relativas aos contratos imobiliários
- Ações para cumprimento de Obrigação de Fazer e Entrega de Coisa
- Ação de imissão na posse
- Execução por quantia certa e impugnação
- Departamento de Famílias e Sucessões -
Procedimentos não judiciais em Cartórios
- Escritura de venda e compra
- Escritura de permuta
- Escritura de doação com adiantamento de legítima para herdeiros
- Escritura de dação em pagamento de imóvel para quitar dívida
- Escritura de divisão amigável para regularizar terrenos
- Escritura de Emancipação
- Escritura de instituição ou renúncia de usufruto vitalício
- Procuração particular
- Procuração pública
Direito de Família – Casamento e Divórcio
- Escritura de Pacto Antenupcial
- Escritura de divórcio com ou sem partilha
- Escritura de partilha de bens após divórcio
- Escritura de conversão de separação em divórcio
- Ação de divórcio amigável ou litigioso
- Regulação de guarda de menores
Direito de Sucessão por morte
- Escritura de Inventário
- Escritura de Inventário negativo
- Escritura de cessão de direitos hereditários
- Escritura de renúncia de direitos hereditários
- Ação de inventário
- Ação de sonegados
- Ação de reconhecimento de testamento
- Revogação de testamento
- Colação
Pensão Alimentícia e Guarda
- Homologação de acordo de instituição de pensão alimentícia e guarda
- Ação de alimentos e guarda (pensão)
- Ação de execução de alimentos com ou se prisão do devedor
Direito de Família aplicado ao Direito Imobiliário
- Regime patrimonial no casamento e na união estável
- Divórcio e suas consequências quanto aos imóveis
- Dissolução da união estável e suas consequências quanto aos imóveis
Direito de Família – União Estável
- Escritura de reconhecimento de União Estável
- Escritura de declaração de União Estável
- Escritura de dissolução de União Estável com ou sem partilha de bens
- Ação de Reconhecimento de União Estável amigável ou litigioso
Planejamento Patrimonial Sucessório
- Escritura de testamento público
- Testamento particular
- Testamento Cerrado
- Testamento Especial
- Legado
- Escritura de integralização de capital para holding familiar
- Constituição de holding familiar – Contrato Social
Direito da Criança - ECA
- Ação de adoção
- Escritura de reconhecimento de paternidade
- Ação de reconhecimento de paternidade
- Ação de destituição do poder familiar
- Ação de recuperação do poder familiar
- Ação para instituir tutela de menor
- Procedimentos não judiciais perante o
- Conselho Tutelar
Curatela
- Ação de interdição
- Prestação de contas em ação de interdição
- Substituição de curador
- Cessação de Curatela
- Departamento de Direito do Consumidor -
Procedimentos ao fornecedor
- Ações relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou do produto
- Ações relacionadas à reponsabilidade pelo fato do produto
- Ação de responsabilidade civil decorrente de acidentes de consumo
- Ação de responsabilidade civil decorrente de defeitos nos produtos e serviços
- Ação de responsabilidade dos Comerciantes e Profissionais Liberais
- Responsabilidade civil por abuso de Direito
Procedimentos ao consumidor contra empresas aéreas e seguradoras
- Contrato de adesão
- Cláusulas abusivas
- Indenização por atraso de voo
- Indenização por cancelamento de voo
- Indenização por extravio de bagagem
- Indenização por descumprimento de contrato de transporte
- Overbooking
- Perda de compromissos
Procedimentos ao consumidor contra planos de saúde
- Abusividade do reajuste da mensalidade do plano
- Contrato de adesão e Cláusulas abusivas
- Erro médico
- Negativa de cobertura de procedimentos médicos e cirúrgicos
- Negativa de fornecimento de remédios
- Rescisão Unilateral
Demais procedimentos ao consumidor
- Ação de cobrança
- Ação de obrigação de fazer
- Ação de rescisão contratual
- Ação de inexistência de vínculo jurídico
- Ação de inexistência de débito
- Ação indenizatória
- Aplicação dos princípios constitucionais
- Aplicação da Lei de Proteção de dados pessoais
- Cumprimento de Sentença
- Cobrança indevida
- Cobrança de dívida não vencida
- Compra de produtos via comércio eletrônico
- Clonagem de cartão
- Direito de arrependimento
- Dever de informar
- Envio de produtos sem prévia solicitação
- Exposição de conteúdo ofensivo na internet ou
- qualquer meio de comunicação
- Negativação indevida
- Restituição de valores pagos indevidamente
- Responsabilidade Civil dos Órgãos Públicos,
- Concessionários e Permissionários
- Proteção contra práticas abusivas
- Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica
- Suspensão indevida do fornecimento de água
- Venda casada
- Departamento Marcas e Patentes -
Marcas
- Análise de viabilidade
- Registro de Marca
- Defesas administrativas
- Pedido de Caducidade
- Acompanhamento de marca registrada
- Ação de Abstenção de Uso
- Ação de Nulidade de Registro
- Notificação Extrajudicial
Desenho Industrial
- Análise de viabilidade
- Registro de Desenho Industrial
- Defesas administrativas
- Ações Judiciais
- Notificação Extrajudicial
Direito Autoral
- Registro no órgão correlato
- Notificação Extrajudicial
- Ação Judicial
Compliance
- Criação de Código de Ética
- Implementação do Programa de Compliance
- Due Diligence de terceiros
- Treinamentos corporativos
Patente
- Análise de viabilidade
- Registro de Patente
- Defesas administrativas
- Ações Judiciais
- Notificação Extrajudicial
Software e Programa de Computador
- Análise de viabilidade
- Registro de Software
- Defesas administrativas
- Ações Judiciais
- Notificação Extrajudicial
LGPD
- Consultoria ao Programa de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
- DPO ou Encarregado de Proteção de Dados
- Auditorias dos Programas de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
- Adequação contratual e Criação de Políticas de Privacidade
- Treinamentos corporativos
- Ações Judiciais envolvendo descumprimento da LGPD
- Atuações e Defesas Administrativas
- Departamento Trabalhista -
Relação de Emprego
- Caracterização da Relação de Emprego
- Poderes do Empregador
- Grupo Econômico e Sucessão de Empregadores
- Terceirização nos Setores Público e Privado
- Cooperativas de Trabalho
Espécies de Contrato de Trabalho
- Contrato de Trabalho do Empregado Doméstico
- Contrato de Trabalho do Empregado Bancário
- Contrato de Trabalho do Empregado Motorista
- Profissional
- Bancários
- Contrato de Trabalho do Empregado Portuário e do Avulso
- Contrato de Trabalho do Empregado Rural
- Contrato de Trabalho do Menor e do Aprendiz
- Contrato de Trabalho da Mulher, Proteção à Maternidade
- Contrato de Trabalho do Estagiário
- Contrato de Trabalho do Representante Comercial
- Autônomo
- Contrato de Trabalho do Servidor Público
- Proteção do Trabalhador Portador de Necessidades Especiais
- Cláusulas de Limitação da Liberdade de Trabalho
Férias
- Férias: Conceito, Fundamentos, Período Aquisitivo e Concessivo, Pagamento, Fracionamento e Perda do Direito
- Férias Coletivas e Prescrição do Direito às Férias
- Férias e Descansos
Intervalos
- Intervalos Intrajornada e Interjornadas
- Intervalos Especiais
- Intervalos Violados
Adicionais Trabalhistas
- Adicional de Insalubridade
- Adicional de Periculosidade
Estabilidades e Garantias de Emprego
- Garantia de Emprego do Dirigente Sindical
- Garantia de Emprego da Gestante
- Reintegração
- Garantia de Emprego do Representante da CIPA
- Garantia de Emprego do Empregado Acidentado
- Garantias de Emprego: Outras Hipóteses
Prescrição e Decadência
- Distinções e Momentos de Arguição
- Prescrição Trabalhista: Prazos, Suspensão
- Interrupção, Contagem e Hipóteses mais comuns
- Aplicação de Ofício
Prescrição e Decadência
- Distinções e Momentos de Arguição
- Prescrição Trabalhista: Prazos, Suspensão
- Interrupção, Contagem e Hipóteses mais comuns
- Aplicação de Ofício
Responsabilidade Civil do empregador
- Relatividade, função social e probidade na relação
- contratual: responsabilidade civil pré e pós contratual.
- Danos Materiais, Morais, Estéticos e Existenciais:
- Quantificação da Indenização por Danos Morais e funções da indenização
Direito Internacional do Trabalho
- Flexibilização e Flexisegurança
- Princípios de Direito Internacional do Trabalho
- OIT: Estrutura e Funcionamento
- Convenções e Resoluções da OIT
- Contrato de Trabalho com Trabalhador Estrangeiro
- Transferência de Trabalhador Brasileiro Para o Exterior
- Direito Empresarial Aplicado
- Sociedade e Estabelecimento
- Deveres e Direitos dos Sócios
- Liquidação e Resolução da Sociedade
- Repercussão da Recuperação Judicial e da Falência no Contrato de Trabalho
Princípios, Jurisdição, Atos, Termos e Prazos, Processuais, Partes e Procuradores
- Princípios de Direito Processual do Trabalho
- Aplicação Supletiva e Subsidiária do Direito
- Processual Comum ao Direito Processual do Trabalho
- Exceção de Incompetência em Razão do Lugar
- Conflitos Positivo e Negativo de Competência
Recursos, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Assunção de Competência e Reclamação
- Recursos: Princípios, Efeitos, Pressupostos,
- Embargos de Declaração, Recurso Ordinário,
- Remessa Necessária (Recurso Ex-Officio), Recurso
- Adesivo. Agravo de Instrumento. Pedido de Revisão
- do Valor da Causa. Correição Parcial, Hipóteses de
- Cabimento Pressupostos Específicos. Recursos
- Repetitivos, Embargos no TST. Agravo Regimental.
- Recurso Extraordinário, Incidente de Resolução de
- Demandas Repetitivas, Assunção de Competência.
- Reclamação
Litigância de Má-Fé e Assédio Processual
- Litigância de Má-Fé
- Assédio Processual
Tutelas Provisórias
- Tutela Provisória de Urgência e de Evidência
- Tutela Antecipada Antecedente e Tutela Cautelar
- Antecedente
- Medidas Liminares no Processo do Trabalho:
- Transferência de Empregados e Reintegração de
- Dirigente Sindical
Contratos de Trabalho
- Contrato por Prazo Determinado
- Contrato de Trabalho Temporário
- Contrato de Trabalho Intermitente
- Alteração do Contrato de Trabalho
- Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
- Art. 473 da CLT e demais hipóteses
- Suspensão contratual para qualificação profissional:
- Art. 476-A da CLT
- Boa-Fé na Formação do Contrato: Nulidades
- Contratuais
Espécie de Trabalhos
- Trabalho à Distância
- Teletrabalho
- Trabalho Noturno
Jornada de Trabalho
- Jornada de Trabalho: Limites, Compensação, Turnos
- Ininterruptos de Revezamento
- Jornadas Especiais de Trabalho: Advogados,
- Engenheiros e Médicos
- Acordo de Compensação e Banco de Horas
- Turnos Ininterruptos
Remuneração e Salário
- Remuneração e Salário: Conceitos e Distinção
- Formas de Pagamentos dos Salários
- Gorjetas
- Salário “In Natura”
- Equiparação Salarial
- Lucros e Resultados – PLR
Extinção e Rescisão do Contrato de Trabalho
- Justa Causa Para Extinção do Contrato de Trabalho:
- Requisitos e Tipos Legais
- Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
- Rescisão do Contrato de Trabalho: Outras Hipóteses
- Legais e Homologação
- Justa Causa Para Despedida e Rescisão Indireta
- Plano de Demissão Voluntária – PDV
- Dispensa Obstativa de Direitos: Conceito e Efeitos
- Aviso Prévio: Efeitos e Pagamento, Prazos e
- Proporcionalidade
- Organização sindical (Setor Público).
- Contribuição sindical Facultativa. Contribuição associativa
- Contribuição confederativa.
- Negociação coletiva e contratação coletiva.
- Contrato coletivo de trabalho.
- Princípio “erga omnes”. Conflito de normas coletivas. Vigência das normas coletivas.
- Mediação.
- Poder normativo da Justiça do Trabalho.
- Dissídio coletivo – econômico e jurídico.
- Princípios.
- Garantias sindicais.
- Tipificação de práticas anti-sindicais.
Auxílio-Doença, Aposentadoria e FGTS
- Auxílio-Doença e Aposentadoria
- FGTS: Natureza Jurídica, Cálculo, Multas,
- Hipóteses de Saque e Prescrição
Direitos do empregado
- Limites ao Poder de Direção do Empregador
- Direitos da Personalidade no Direito do Trabalho
- Direito Fundamental à Intimidade e à Privacidade no
- Local de Trabalho
- Subordinação por Meios Eletrônicos
- Revista Íntima
- Assédio Moral
- Assédio Moral Estrutural
- Assédio Sexual
Direito Sindical ou Direito Coletivo do Trabalho
- Divisão do Direito Sindical.
- Organização Internacional do Trabalho (OIT) –
- constituição e funcionamento
- Normas da OIT sobre Direito Sindical.
- Liberdade sindical
- Constituição de Sindicatos – registro
- Enquadramento sindical
- Sistema confederativo
- Centrais sindicais
- Atos. Termos. Prazos Processuais. Comunicação dos
- Atos Processuais. Negócio Jurídico Processual
- Partes e Procuradores. Litisconsórcio
- Custas. Gratuidade da Justiça. Honorários
- Advocatícios
Direito Previdenciário e Penal do Trabalho
- Benefícios Previdenciários: Auxílio Doença e
- Auxílio Doença Acidentário, Auxílio Acidente e
- Aposentadorias Especial e por Invalidez
- Ações Regressivas Decorrentes de Acidentes do
- Trabalho
- Desaposentação
- Direito Penal do Trabalho
Petição Inicial, Defesa e Intervenção de Terceiros
- Intervenção de Terceiros: Assistência Simples e
- Litisconsorcial. Amicus Curiae, Denunciação da
- Lide. Chamamento ao Processo. Oposição
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Contestação, Reconvenção. Revelia
Execução Trabalhista
- Princípios da Execução Trabalhista
- Espécies de Execução
- Liquidação de Sentença
- Cumprimento da Sentença
- Garantia da Execução. Penhora. Arresto
- Embargos à Execução
- Impugnação à Sentença de Liquidação
- Arrematação. Adjudicação. Remição
- Embargos à Expropriação
- Execução e Liquidação da Sentença em Ações Civis
- Públicas e Coletivas. Alcance da Condenação e da
- Substituição Processual na Fase Executória
- Execução das Contribuições Previdenciárias e
- Fiscais Decorrentes das Decisões da Justiça do
- Trabalho
- Execução Contra Pessoa Jurídica de Direito Público
- Execução Fiscal
- Responsabilidades dos Sócios e dos Ex-Sócios Pelas
- Dívidas da Empresa
- Fraude à Execução
- Embargos de Terceiro
- Exceção de Pré-Executividade
- Recursos na Execução
Nulidades, Audiência, Despachos, Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos
- Nulidades no Direito Processual do Trabalho:
- Requisitos. Momento da Arguição
- Mediação. Conciliação. Arbitragem
- Audiência Trabalhista
- Sentenças: Extinção do Processo. Improcedência
- Liminar do Pedido. Julgamento Antecipado do
- Mérito. Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
- Despachos. Decisões Interlocutórias. Acórdãos
Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho
- Mandados de Segurança Individual e Coletivo
- Ação Monitória. Mandado de Injunção. Habeas
- Corpus. Habeas Data
- Inquérito para Apuração de Falta Grave. Ação de
- Consignação em Pagamento
- Ação Revisional. Ação Anulatória.
- Ação Anulatória de Cláusula de Convenção Coletiva
- de Trabalho e de Acordo Coletivo de Trabalho
- Ação Civil Pública, Ação Rescisória
- Ações Coletivas no Processo do Trabalho
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